| ID Semântico: |
de-placido:turbacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim turbatio , de turbare (perturbar, violar, romper, quebrar), em conceito gramatical turbação será todo ato ou fato que venha tumultuar , perturbar , estabelecer desordem nas coisas. Tem, assim, sentido análogo a tumulto , perturbação , desordem , confusão . Com a expressão técnico-jurídica, porém, turbação entende-se todo fato injusto , ou todo ato abusivo , que venha ferir direitos alheios, impedindo ou procurando impedir o seu livre exercício. A turbação jurídica há que ser material. Ou, como bem acentua Coelho da Rocha, ela deve ocorrer por vias de fato. No entanto, mesmo que a turbação somente possa resultar de atos materiais , não em simples palavras – factis non verbis , quando a oposição verbal extrajudicial produz efeitos materiais, como nos casos em que, por virtude dela, o proprietário deixa de encontrar arrendatários, inquilinos, ou operários, para o seu prédio, ela aí se estrutura (Astolfo Resende).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#turbação | (da posse) nuisance; disturbance. O\ntermo nuisance é usado no common law; o termo\ndisturbance é usado no civil law.\n“Conduct which unreasonably interferes with the\nenjoyment or use of land is a nuisance”.[Anderson,\nRonald A., Business Law].\n“Where there is a disturbance of possession, the\npossessory action is available to a precarious\npossessor, such as a lessee or a depositary, against\nanyone except the person for whom he possesses”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 3440].\n• turbar → to disturb.\n• possuidor turbado → possessor who suffers\nnuisance; disturbed possessor.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Turbação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim turbatio , de turbare (perturbar, violar, romper, quebrar), em conceito gramatical turbação..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: turbação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
