Turbatio sanguinis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Turbatio sanguinis
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/turbatio-sanguinis |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Mistura de sangue.
- Nota Adicional:* *Locução latina.* Confusão de sangue. **2.** *Direito civil.* Causa suspensiva de celebração de casamento ou impedimento matrimonial impediente ou proibitivo, para evitar *confusio sanguinis*, na hipótese de segundas núpcias, que degeneraria no conflito de paternidade. Por isso proíbe-se o casamento de viúva ou de mulher cujo matrimônio se desfez até dez meses depois do começo da viuvez ou da dissolução do vínculo conjugal, salvo se antes de findo esse prazo der à luz algum filho ou provar a inexistência de gravidez. A lei requer que a mulher que se encontre nas condições acima mencionadas, sob pena de ter de se casar em regime de separação de bens, aguarde a expiração daquele prazo antes de contrair novo casamento, pois incerta seria a paternidade do filho nascido no sétimo mês do segundo matrimônio, realizado três meses depois da morte do primeiro marido.
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Mistura de sangue.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TURBATIO SANGUINIS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TURBATIO SANGUINIS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim TURBATIO SANGUINIS.
- Pronúncia ou leitura recomendada: turbatio sanguinis
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
