Exibir código-fonte para Agnação

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Agnação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:agnacao
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Termo de Direito Romano, que significa o vínculo de parentesco ou de consanguinidade, que se dá entre descendentes de varões do mesmo tronco, e que era aplicado em contraposição a cognados , expressão mais geral, determinativa de toda espécie de descendência. Também a agnação (agnatio) produzia o parentesco através do culto. De modo que o princípio da descendência por varões, no qual se baseava a agnação, não era imutável. O filho que se desligava do culto paterno já não era agnado do pai, ao passo que o estranho adotado , admitido ao culto, tornava-se agnado do adotante e mesmo de toda a sua família. Dessa forma, a agnação, formulada dentro dos mesmos princípios e regras do culto e de sua transmissão, mostrava o mesmo parentesco como a religião o tinha estabelecido originariamente. E assim se diziam samandacas , se o antepassado comum é daqueles a quem se oferece a libação da água, e o parentesco vai até o 14º grau; sapindas , se o antepassado é daqueles a quem se oferece o bolo, e vai até o 7º grau. E desse modo, num ou noutro caso, o parentesco é reconhecido pelo direito de fazer oferenda ao antepassado, e por isso, em razão da regra do culto, não pode ser nele admitido o parentesco pelas mulheres. Em oposição, a cognatio é o parentesco absolutamente independente das regras da religião doméstica. Segundo a origem, agnação (agnatio) determina, hoje, o parentesco entre descendentes consanguíneos pelo lado paterno, do qual decorre o agnado , para significar a qualidade do descendente.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Agnação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Termo de Direito Romano, que significa o vínculo de parentesco ou de consanguinidade, que se dá entr..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' agnação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]