| ID Semântico: |
de-placido:agnacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Termo de Direito Romano, que significa o vínculo de parentesco ou de consanguinidade, que se dá entre descendentes de varões do mesmo tronco, e que era aplicado em contraposição a cognados , expressão mais geral, determinativa de toda espécie de descendência. Também a agnação (agnatio) produzia o parentesco através do culto. De modo que o princípio da descendência por varões, no qual se baseava a agnação, não era imutável. O filho que se desligava do culto paterno já não era agnado do pai, ao passo que o estranho adotado , admitido ao culto, tornava-se agnado do adotante e mesmo de toda a sua família. Dessa forma, a agnação, formulada dentro dos mesmos princípios e regras do culto e de sua transmissão, mostrava o mesmo parentesco como a religião o tinha estabelecido originariamente. E assim se diziam samandacas , se o antepassado comum é daqueles a quem se oferece a libação da água, e o parentesco vai até o 14º grau; sapindas , se o antepassado é daqueles a quem se oferece o bolo, e vai até o 7º grau. E desse modo, num ou noutro caso, o parentesco é reconhecido pelo direito de fazer oferenda ao antepassado, e por isso, em razão da regra do culto, não pode ser nele admitido o parentesco pelas mulheres. Em oposição, a cognatio é o parentesco absolutamente independente das regras da religião doméstica. Segundo a origem, agnação (agnatio) determina, hoje, o parentesco entre descendentes consanguíneos pelo lado paterno, do qual decorre o agnado , para significar a qualidade do descendente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Agnação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Termo de Direito Romano, que significa o vínculo de parentesco ou de consanguinidade, que se dá entr..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: agnação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
