Exibir código-fonte para Alienado

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Alienado
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:alienado
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
reja seus bens, sem com-tudo cessar a Curadoria; como também a outra Ord. Liv. 4.° T.° 81 distingue a loucura continua da loucura com

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Como adjetivo, indica a coisa ou bem que se transferiu de seu proprietário para outra pessoa. Prédio alienado . Como substantivo, indica a pessoa que sofre das faculdades mentais. Louco . É irresponsável pelos atos que praticar. Se criminais, não lhe pode ser arguida qualquer culpabilidade. Se civis, não serão válidos, desde que não assistido pelo curador, que lhe tenha sido dado, e desde que não se tenha atendido a todas as formalidades exigidas em lei.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Alienado' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "reja seus bens, sem com-tudo cessar a Curadoria; como também a outra Ord. Liv. 4.° T.° 81 distingue a loucura continua d..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' alienado

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]