Alienado

   Alienado

ID Semântico:	teixeira-freitas:alienado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

reja seus bens, sem com-tudo cessar a Curadoria; como também a outra Ord. Liv. 4.° T.° 81 distingue a loucura continua da loucura com

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Como adjetivo, indica a coisa ou bem que se transferiu de seu proprietário para outra pessoa. Prédio alienado . Como substantivo, indica a pessoa que sofre das faculdades mentais. Louco . É irresponsável pelos atos que praticar. Se criminais, não lhe pode ser arguida qualquer culpabilidade. Se civis, não serão válidos, desde que não assistido pelo curador, que lhe tenha sido dado, e desde que não se tenha atendido a todas as formalidades exigidas em lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Alienado' tem raízes históricas."	"reja seus bens, sem com-tudo cessar a Curadoria; como também a outra Ord. Liv. 4.° T.° 81 distingue a loucura continua d..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: alienado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva