Exibir código-fonte para Aviação

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Aviação
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:aviacao
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Com um sentido estrito, serve o vocábulo para designar a navegação aérea, no que concerne aos aviões e a todos os aparelhos voadores, mais pesados que o ar, isto é, aqueles que utilizam a reação do fluido ambiente, a qual se opõe à sua propulsão, ou antes, à sua translação, para conseguir, neste mesmo fluido, um ponto de apoio que assegure sua sustentação ou estabilidade. A aviação forma, nesse sentido, um ramo da aeronáutica. E tal denominação, tirada do avis latino, veio justamente da circunstância de, para conseguir o equilíbrio dos aparelhos usados, ter imitado os pássaros. No entanto, por uma extensão, e no sentido amplo de aeronáutica, a ciência da navegação serve também para designar a navegação feita pelos aeróstatos (balões e dirigíveis), cujo peso é inferior ou igual ao peso do ar, que ele desloca e ao qual foi aplicado o princípio de ARQUIMEDES, ou seja, o equilíbrio de forças antagônicas que mantêm a sua sustentação no espaço. Vide: Aeronave, aeronavegação .

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Aviação' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Com um sentido estrito, serve o vocábulo para designar a navegação aérea, no que concerne aos aviões..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' aviação

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]