Aviação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Aviação
ID Semântico: de-placido:aviacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Com um sentido estrito, serve o vocábulo para designar a navegação aérea, no que concerne aos aviões e a todos os aparelhos voadores, mais pesados que o ar, isto é, aqueles que utilizam a reação do fluido ambiente, a qual se opõe à sua propulsão, ou antes, à sua translação, para conseguir, neste mesmo fluido, um ponto de apoio que assegure sua sustentação ou estabilidade. A aviação forma, nesse sentido, um ramo da aeronáutica. E tal denominação, tirada do avis latino, veio justamente da circunstância de, para conseguir o equilíbrio dos aparelhos usados, ter imitado os pássaros. No entanto, por uma extensão, e no sentido amplo de aeronáutica, a ciência da navegação serve também para designar a navegação feita pelos aeróstatos (balões e dirigíveis), cujo peso é inferior ou igual ao peso do ar, que ele desloca e ao qual foi aplicado o princípio de ARQUIMEDES, ou seja, o equilíbrio de forças antagônicas que mantêm a sua sustentação no espaço. Vide: Aeronave, aeronavegação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Aviação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Com um sentido estrito, serve o vocábulo para designar a navegação aérea, no que concerne aos aviões..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: aviação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva