Exibir código-fonte para Bens litigiosos

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Bens litigiosos
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:bens-litigiosos
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== Significado Prático ==
Os que são objeto de Comentário: A biotipologia tem relações demanda. muito acentuada com a criminologia, espe-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Como tal se entendem os bens sujeitos a controvérsias entre pessoas que disputam a sua propriedade ou a efetividade de qualquer relação jurídica que se assenta sobre eles. Quando, judicialmente, se disputa a propriedade de um bem, com a justificativa do litígio sobre ele, pode ser pedido o sequestro do mesmo bem. O caráter de litigioso, assim, decorre da pretensão de mais de uma pessoa sobre a mesma coisa ou sobre o mesmo direito, que uma declara haver sido violado pela outra. E somente cessa, ou por acordo das partes ou pela decisão judicial, que vem declarar ou atribuir o direito certo àquela que o tem. Desse modo, põe-se termo à controvérsia, com ela ao litígio, voltando o bem à posição jurídica de bem livre de importunação ou molestação.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Bens litigiosos' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Os que são objeto de Comentário: A biotipologia tem relações demanda. muito acentuada com a criminologia, espe-..."
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' bens litigiosos

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]