Bens litigiosos

Significado Prático

Os que são objeto de Comentário: A biotipologia tem relações demanda. muito acentuada com a criminologia, espe-

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Como tal se entendem os bens sujeitos a controvérsias entre pessoas que disputam a sua propriedade ou a efetividade de qualquer relação jurídica que se assenta sobre eles. Quando, judicialmente, se disputa a propriedade de um bem, com a justificativa do litígio sobre ele, pode ser pedido o sequestro do mesmo bem. O caráter de litigioso, assim, decorre da pretensão de mais de uma pessoa sobre a mesma coisa ou sobre o mesmo direito, que uma declara haver sido violado pela outra. E somente cessa, ou por acordo das partes ou pela decisão judicial, que vem declarar ou atribuir o direito certo àquela que o tem. Desse modo, põe-se termo à controvérsia, com ela ao litígio, voltando o bem à posição jurídica de bem livre de importunação ou molestação.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Bens litigiosos' é complexo."	"Os que são objeto de Comentário: A biotipologia tem relações demanda. muito acentuada com a criminologia, espe-..."

Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva