Exibir código-fonte para Capacity

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = capacity
|classe_terminologica = Direito Comparado
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Inglês
|areas_do_direito = Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
|jurisdicao = EUA/Brasil
|semantic_id = marcilio:capacity
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
#capacity |\n1 – capacidade.\n• “An insane person lacks capacity to make a\nbinding contract” → Uma pessoa insana é\nincapaz de vincular-se por contrato.\n• full capacity → plena capacidade.\n• lack of capacity → incapacidade.\n• legal capacity → capacidade jurídica.\n• disposing capacity; testamentary capacity →\ncapacidade dispositiva; capacidade\ntestamentária.\nIn criminal law:\n• #criminal capacity → #imputabilidade. (Black’s)\n• #diminished capacity; diminished responsibility\n→ #semi-imputabilidade. (Black’s)\n• criminal incapacity; lack of criminal capacity\n→#inimputabilidade.\n\n2 – qualidade; condição.\n• in a representative capacity → na qualidade de\nrepresentante.\n• in an individual capacity → em nome próprio.\n“A judgment against a party in his individual\ncapacity is not res judicata in a subsequent\naction in which he appears in his representative\ncapacity”. [Appleton, Julian J., New York\nPractice, p. 105].\n\n3 – (economia) capacity.\n• idle capacity; spare capacity → capacidade\nociosa.\n• excess capacity; overcapacity; surplus capacity\n→ capacidade excedente; excesso de\ncapacidade.\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O correspondente para o termo 'capacity' em processos transnacionais..."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "#capacity |..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
* '''Classe Terminológica:''' Direito Comparado
* '''Natureza Jurídica:''' Termo e Conceito Estrangeiro
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Inglês
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' capacity

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Direito Internacional]]
[[Categoria:Direito Direito Comparado]]
[[Categoria:Direito Inglês Jurídico]]