Capacity
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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capacity
| ID Semântico: | marcilio:capacity |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- capacity |\n1 – capacidade.\n• “An insane person lacks capacity to make a\nbinding contract” → Uma pessoa insana é\nincapaz de vincular-se por contrato.\n• full capacity → plena capacidade.\n• lack of capacity → incapacidade.\n• legal capacity → capacidade jurídica.\n• disposing capacity; testamentary capacity →\ncapacidade dispositiva; capacidade\ntestamentária.\nIn criminal law:\n• #criminal capacity → #imputabilidade. (Black’s)\n• #diminished capacity; diminished responsibility\n→ #semi-imputabilidade. (Black’s)\n• criminal incapacity; lack of criminal capacity\n→#inimputabilidade.\n\n2 – qualidade; condição.\n• in a representative capacity → na qualidade de\nrepresentante.\n• in an individual capacity → em nome próprio.\n“A judgment against a party in his individual\ncapacity is not res judicata in a subsequent\naction in which he appears in his representative\ncapacity”. [Appleton, Julian J., New York\nPractice, p. 105].\n\n3 – (economia) capacity.\n• idle capacity; spare capacity → capacidade\nociosa.\n• excess capacity; overcapacity; surplus capacity\n→ capacidade excedente; excesso de\ncapacidade.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'capacity' em processos transnacionais..." | "#capacity |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capacity
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
