Exibir código-fonte para Cognação

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Cognação
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/cognacao
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== Significado Prático ==
**1.** *Direito civil.* Descendência comum do mesmo tronco, masculino ou feminino; parentesco por consanguinidade. **2.** *Direito romano.* Parentesco consanguíneo pelo lado materno, o qual não produzia efeitos jurídicos, em oposição à agnação, que, abrangendo o parentesco consanguíneo pela linha paterna, conferia direito à herança paterna.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De um modo geral, cognação , derivado do latim cognatio (parentesco por consanguinidade), designa todo parentesco natural sem direitos civis , sendo aquele, no sentido romano, que se formava independentemente das regras da religião doméstica. Em regra, assim se conhecia a cognação para distinguir o parentesco entre os descendentes consanguíneos pelo lado materno, do qual procediam os cognados ou cognatos , em oposição à agnação , que compreendia os agnados ou agnatos , que são os parentes consanguíneos pelo lado paterno. Tanto entre os romanos como entre os gregos, somente o parentesco decorrente da agnação conferia direito à herança paterna.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de COGNAÇÃO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de COGNAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' cognação

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


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