Cognação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cognação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cognacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* Descendência comum do mesmo tronco, masculino ou feminino; parentesco por consanguinidade. **2.** *Direito romano.* Parentesco consanguíneo pelo lado materno, o qual não produzia efeitos jurídicos, em oposição à agnação, que, abrangendo o parentesco consanguíneo pela linha paterna, conferia direito à herança paterna.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* De um modo geral, cognação , derivado do latim cognatio (parentesco por consanguinidade), designa todo parentesco natural sem direitos civis , sendo aquele, no sentido romano, que se formava independentemente das regras da religião doméstica. Em regra, assim se conhecia a cognação para distinguir o parentesco entre os descendentes consanguíneos pelo lado materno, do qual procediam os cognados ou cognatos , em oposição à agnação , que compreendia os agnados ou agnatos , que são os parentes consanguíneos pelo lado paterno. Tanto entre os romanos como entre os gregos, somente o parentesco decorrente da agnação conferia direito à herança paterna.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de COGNAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de COGNAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cognação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
