Exibir código-fonte para Concílio

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Concílio
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:concilio
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== Significado Prático ==
Derivado do latim concilium , quer dizer assembleia. Primitivamente, entre os romanos, servia para designar ou exprimir toda espécie de reunião ou ajuntamento de uma parte do povo . E lhe davam esse nome para distingui-lo do comício , que era um ajuntamento geral . Concílio . Tornou-se, depois, de aplicação mais própria às assembleias de bispos de prelados ou doutores da Igreja, convocadas para deliberarem sobre assuntos de interesse eclesiástico, seja a respeito dos dogmas, seja a respeito da disciplina. Tem, assim, o mesmo significado de sínodo , usado pelos gregos. Os concílios dizem-se gerais ou ecumênicos e particulares. Gerais ou ecumênicos , quando deles participam todos os prelados ou doutores de todo orbe católico, convocados pelo Papa, que a eles preside, por si ou por mandatário especial. Particulares , quando limitados a certa região ou circunscrição eclesiástica. E assim se dizem, também, nacionais, provinciais ou diocesanos . Nacionais , quando deles participam todos os bispos de uma nação. Provinciais , quando se formam de todos os bispos da província eclesiástica, sob a presidência de seu metropolitano. Diocesanos , quando reunidos em uma diocese, convocados por seu bispo, que a preside, e compostos do clero diocesano.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Concílio' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim concilium , quer dizer assembleia. Primitivamente, entre os romanos, servia para d..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' concílio

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]