Exibir código-fonte para Coroa

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Coroa
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:coroa
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== Significado Prático ==
não designa juridicamente as peças, que os Réis, e os Imperadores, põem sobre suas cabeças nos dias solemnes ; mas a Dignidade Real, ou Imperatoria, que lhes-compete; e, n'êste sentido, como vê-se na Const. do Império, se-diz—

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Várias denominações possui o vocábulo, derivado do latim corona . Geralmente indica a insígnia que os reis, imperadores e papa põem sobre a cabeça como sinal da dignidade e poder que lhes são conferidos. Mas, na terminologia jurídica, é mais comum sua aplicação para significar o próprio poder da realeza ou indicar a pessoa do monarca e tudo que a ele se refere. E, assim, se diz: bens de coroa, atribuições da coroa. Em sentido mais amplo, é, às vezes, indicativo do próprio regime e, assim, tem a sinonímia de reino.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Coroa' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "não designa juridicamente as peças, que os Réis, e os Imperadores, põem sobre suas cabeças nos dias solemnes ; mas a Dig..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' coroa

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
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