Coroa

   Coroa

ID Semântico:	teixeira-freitas:coroa
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

não designa juridicamente as peças, que os Réis, e os Imperadores, põem sobre suas cabeças nos dias solemnes ; mas a Dignidade Real, ou Imperatoria, que lhes-compete; e, n'êste sentido, como vê-se na Const. do Império, se-diz—

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Várias denominações possui o vocábulo, derivado do latim corona . Geralmente indica a insígnia que os reis, imperadores e papa põem sobre a cabeça como sinal da dignidade e poder que lhes são conferidos. Mas, na terminologia jurídica, é mais comum sua aplicação para significar o próprio poder da realeza ou indicar a pessoa do monarca e tudo que a ele se refere. E, assim, se diz: bens de coroa, atribuições da coroa. Em sentido mais amplo, é, às vezes, indicativo do próprio regime e, assim, tem a sinonímia de reino.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Coroa' tem raízes históricas."	"não designa juridicamente as peças, que os Réis, e os Imperadores, põem sobre suas cabeças nos dias solemnes ; mas a Dig..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: coroa

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva