Exibir código-fonte para Dízimo

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Dízimo
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:dizimo
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Vem do latim decimus (décimo), e se aplica no sentido de imposto ou contribuição, que se baseia na décima parte do valor da espécie tributada. Mas, na terminologia antiga, distinguindo-se da dízima , indicava a contribuição devida pelos paroquianos à Igreja, para sustento dos párocos, consistindo na entrega de dez por cento dos frutos produzidos. E se diferenciava o dízimo da côngrua . Esta era estabelecida quando o pároco não tinha dízimos e era devida pelo dizimador (cobrador por direito dos dízimos), que lhe daria uma porção ou parte dos dízimos arrecadados ou percebidos. Mas, além dos dízimos eclesiásticos (devidos à Igreja), havia os dízimos seculares ou enfeudados (nome este porque adveio, em geral, de direito do feudo), para indicar os que são devidos aos leigos.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Dízimo' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Vem do latim decimus (décimo), e se aplica no sentido de imposto ou contribuição, que se baseia na d..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' dízimo

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]