Exibir código-fonte para Dúvida

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Dúvida
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:duvida
}}
{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Formado de duvidar (do latim dubitare – hesitar, vacilar, pôr em dúvida), exprime, na terminologia jurídica, a incerteza em que se está a respeito da verdade, a respeito de um fato ou de uma coisa. Assim, a dúvida caracteriza-se em não se saber o certo a respeito do fato ou da coisa em debate, pelo que se faz mister um esclarecimento para a formação de certeza . Esta virá, então, desfazer a vacilação , decorrente da incerteza, firmando a verdade pertinente ao que se quer saber. Vários elementos haverá para o afastamento da dúvida, em regra geradora de toda divergência entre partes contratantes ou entre titulares de direitos: as provas e as presunções. Dúvida . O ato do serventuário que, motivadamente, submete ao juiz os óbices para cumprimento das ordens recebidas.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Dúvida' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Formado de duvidar (do latim dubitare – hesitar, vacilar, pôr em dúvida), exprime, na terminologia j..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' dúvida

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]