Exibir código-fonte para Duração

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Duração
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:duracao
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== Significado Prático ==
Derivado do latim durare (durar, permanecer), exprime, em sentido lato, o tempo , em que um fato ou uma coisa tem existência . Possui, assim, acepção do tempo, que é marcado para a existência de uma coisa ou permanência de um fato, como esse mesmo tempo, que não depende da vontade humana, em que a coisa ou o fato por si mesmo se extingue. Neste particular, então, exprime sentido de certo modo distinto de prazo e de dilação , pois que sempre dá a ideia de permanência ou existência de alguma coisa, enquanto prazo ou dilação , em sentido jurídico, quer dizer tempo marcado para a prática de um ato. A duração, assim, determina-se pelo tempo necessári o para que a coisa se consuma ou para que um ato se pratique, não estando condicionada a termo fatal , mas às naturais contingências da execução do ato ou da extinção da coisa. Duração . Na técnica dos contratos, notadamente de sociedades, no entanto, é duração empregado como equivalente a prazo, seja prefixado ou determinado, ou seja, não prefixado ou indeterminado. E, deste modo, duração significará o tempo de existência do contrato, ou das sociedades que por ele se formam.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#duração | duration.\n• The company would then hold the life estate\nfor the duration of his life. = pela duração\nda sua vida; pelo #prazo de duração de sua\nvida.\n• “Duration may be perpetual, for a #term (a\n#prazo), or at will”. [Hamilton, Robert W.,\nThe Law of Corporations, p. 25].\n• “Period of duration. All business corporation\nacts now permit a corporation to have\nperpetual existence”. [Hamilton, Robert W.,\nThe Law of Corporations, p. 87].\nTag #a term #for a term\n_______________\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Duração' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Derivado do latim durare (durar, permanecer), exprime, em sentido lato, o tempo , em que um fato ou ..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' duração

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]