Exibir código-fonte para Emoção

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Emoção
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Penal
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:emocao
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Do latim emotio , de emovere (agitar, perturbar), é indicativo da excitação mental , com alteração das paixões ou das sensibilidades, determinada por uma impressão exterior, agradável ou desagradável, boa ou má. É consequente da impressão produzida no ânimo , pela percepção de representações ou figuras de sensações, que chegam a formar ideias, que, despertadas tumultuariamente, acarretam perturbações físicas, alteradoras da consciência. O Direito Penal brasileiro não considera a emoção como excludente da responsabilidade penal. Vide: Estado passional .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#emoção | (na prática do crime) passion.\n• sob o domínio de violenta emoção → in the\nheat of passion [Loewy, Arnold H., Criminal Law,\np. 35; Merriam-Webster’s Dictionary of Law, p.\n225].\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Emoção' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim emotio , de emovere (agitar, perturbar), é indicativo da excitação mental , com alteração d..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Penal
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' emoção

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]