| ID Semântico: |
de-placido:emocao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim emotio , de emovere (agitar, perturbar), é indicativo da excitação mental , com alteração das paixões ou das sensibilidades, determinada por uma impressão exterior, agradável ou desagradável, boa ou má. É consequente da impressão produzida no ânimo , pela percepção de representações ou figuras de sensações, que chegam a formar ideias, que, despertadas tumultuariamente, acarretam perturbações físicas, alteradoras da consciência. O Direito Penal brasileiro não considera a emoção como excludente da responsabilidade penal. Vide: Estado passional .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#emoção | (na prática do crime) passion.\n• sob o domínio de violenta emoção → in the\nheat of passion [Loewy, Arnold H., Criminal Law,\np. 35; Merriam-Webster’s Dictionary of Law, p.\n225].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Emoção' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim emotio , de emovere (agitar, perturbar), é indicativo da excitação mental , com alteração d..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emoção
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)