Exibir código-fonte para FRUTOS COLHIDOS E FRUTOS PERCEBIDOS

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = FRUTOS COLHIDOS E FRUTOS PERCEBIDOS
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Militar, Medicina Legal
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/frutos-colhidos-e-frutos-percebidos
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== Significado Prático ==
FUGA. 1. (<a href="Abreviaturas.xhtml#dir.">dir.</a><a href="Abreviaturas.xhtml#pen.">pen.</a>) a) Evasão do criminoso da prisão em que se encontrava; b) retirada rápida e furtiva de um fugitivo para escapar da responsabilidade penal, da perseguição ou da ação da justiça; c) ato de facilitar a evasão daquele que está preso ou submetido a medida de segurança. 2. Na linguagem jurídica em geral, é qualquer subterfúgio para subtrair-se ao cumprimento de um dever legal ou contratual. 3. Direito militar. Retirada precipitada de tropas. 4. Medicina legal. Lapso de consciência; perda momentânea do conhecimento

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FRUTOS COLHIDOS E FRUTOS PERCEBIDOS nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FRUTOS COLHIDOS E FRUTOS PERCEBIDOS de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Militar, Medicina Legal
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' frutos colhidos e frutos percebidos

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml


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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Militar]]
[[Categoria:Direito Medicina Legal]]