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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Foreiro
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/foreiro
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== Significado Prático ==
*Direito civil.* **1.** Relativo a foro. **2.** Enfiteuta que, tendo o domínio útil, paga foro anual ao senhorio direto.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de foro , como adjetivo, diz-se de tudo que está sujeito à enfiteuse ou aforamento, pelo que está obrigado ao cumprimento dos encargos correspondentes. Como substantivo, indica a pessoa que tem o domínio útil de um imóvel, com a obrigação de pagar ao senhorio direto os foros devidos. É equivalente a enfiteuta . O Cód. Civil/2002 proibiu a constituição de enfiteuses, subordinado as então existentes, até a sua extinção, às disposições do Cód. Civil/1916 e leis posteriores (art. 2.038, do Cód. Civil/2002). (ngc) Vide: Aforamento . Domínio . Enfiteuse .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#foreiro | sinônimo de enfiteuta. Vide ENFITEUSE.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de FOREIRO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de FOREIRO de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' foreiro

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
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