Foreiro
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Foreiro
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/foreiro |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Relativo a foro. **2.** Enfiteuta que, tendo o domínio útil, paga foro anual ao senhorio direto.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de foro , como adjetivo, diz-se de tudo que está sujeito à enfiteuse ou aforamento, pelo que está obrigado ao cumprimento dos encargos correspondentes. Como substantivo, indica a pessoa que tem o domínio útil de um imóvel, com a obrigação de pagar ao senhorio direto os foros devidos. É equivalente a enfiteuta . O Cód. Civil/2002 proibiu a constituição de enfiteuses, subordinado as então existentes, até a sua extinção, às disposições do Cód. Civil/1916 e leis posteriores (art. 2.038, do Cód. Civil/2002). (ngc) Vide: Aforamento . Domínio . Enfiteuse .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#foreiro | sinônimo de enfiteuta. Vide ENFITEUSE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FOREIRO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FOREIRO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: foreiro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
