Exibir código-fonte para Laico

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Laico
|classe_terminologica = Termo Jurídico
|nivel_tecnico = Profissional
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Geral, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = washington:laico
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== Significado Prático ==
(Lat. laicu.) Adj. Que não é eclecípios gerais do direito, à analogia e à eqüisiástico. dade (LICC, art. 4.o).

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O que não tem caráter religioso, como, por exemplo, na expressão Estado Laico, a designar o Poder Público que não se vincula a qualquer confissão religiosa – separação entre a Igreja e o Estado. Quando se apresenta na acepção de laico, o vocábulo leigo é seu sinônimo. Laico e leigo vêm do latim laicus .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#laico = #secular.\n• Estado é #laico = the State / Government is\n#secular.\n\n• Veja:\no https://dictionary.cambridge.org/dictionary/\nenglish/secular:\n▪ “We live in an increasingly\nsecular society, in which\nreligion has less and less\ninfluence on our daily lives.\n▪ secular education (educação\nlaica)\n▪ a secular state (estado laico)”\n\n• #laicidade =\no #secularism;\no #separation of church and state\no Nos EUA: encontra previsão na\n#Establishment Clause da US\nConstitution (Amendment I).\n\no Veja:\n▪\nhttps://www.lexico.com/en/definiti\non/secularism:\n• ‘he believes that\nsecularism (laicidade)\nmeans no\ndiscrimination against\nanybody in the name\nof religion’\n▪\nhttps://dictionary.cambridge.org/di\nctionary/english/secularism\n\n▪ https://en.wikipedia.org/wiki\n/Separation_of_church_and_\nstate#United_States\n\n____________________________\n\n\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Laico' é complexo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Lat. laicu.) Adj. Que não é eclecípios gerais do direito, à analogia e à eqüisiástico. dade (LICC, art. 4.o)...."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Geral, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Profissional

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' laico

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico]]
[[Categoria:Direito Direito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]