Laico

   Laico

ID Semântico:	washington:laico
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Lat. laicu.) Adj. Que não é eclecípios gerais do direito, à analogia e à eqüisiástico. dade (LICC, art. 4.o).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O que não tem caráter religioso, como, por exemplo, na expressão Estado Laico, a designar o Poder Público que não se vincula a qualquer confissão religiosa – separação entre a Igreja e o Estado. Quando se apresenta na acepção de laico, o vocábulo leigo é seu sinônimo. Laico e leigo vêm do latim laicus .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#laico = #secular.\n• Estado é #laico = the State / Government is\n#secular.\n\n• Veja:\no https://dictionary.cambridge.org/dictionary/\nenglish/secular:\n▪ “We live in an increasingly\nsecular society, in which\nreligion has less and less\ninfluence on our daily lives.\n▪ secular education (educação\nlaica)\n▪ a secular state (estado laico)”\n\n• #laicidade =\no #secularism;\no #separation of church and state\no Nos EUA: encontra previsão na\n#Establishment Clause da US\nConstitution (Amendment I).\n\no Veja:\n▪\nhttps://www.lexico.com/en/definiti\non/secularism:\n• ‘he believes that\nsecularism (laicidade)\nmeans no\ndiscrimination against\nanybody in the name\nof religion’\n▪\nhttps://dictionary.cambridge.org/di\nctionary/english/secularism\n\n▪ https://en.wikipedia.org/wiki\n/Separation_of_church_and_\nstate#United_States\n\n____________________________\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Laico' é complexo."	"(Lat. laicu.) Adj. Que não é eclecípios gerais do direito, à analogia e à eqüisiástico. dade (LICC, art. 4.o)...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: laico

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)