Exibir código-fonte para Lavrador

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Lavrador
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = teixeira-freitas:lavrador
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== Significado Prático ==
é quem exerce a lavoura, ou a-man-1 tém com os meios necessários : « E' o homem útil, e laborioso, diz o Diccion. de Ferr. Borges), que se-emprega na cultivaçâo das terras ; I é o trabalhador por excellencia, porque vem esta palavra I do latim

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de lavrar , do latim laborare , indica a pessoa que lavra a terra ou faz lavoura, seja em terreno próprio ou alheio. É, pois, a rigor, aquele que lavra a terra em seu proveito. Assim é que se distinguiam, antigamente, o caseiro e o lavrador . Este era o que lavrava a terra para si, embora em terreno do senhorio ou de outrem. Caseiro , o que lavrava a terra por conta do senhorio e para este, mediante paga ou ordenado. Na terminologia atual, no entanto, lavrador é toda pessoa que tem ou possui terras cultivadas e de lavoura, sejam por si ou por outrem lavradas. Corresponde, em certos casos, ao sentido de fazendeiro . E lavrador é também tido no mesmo sentido e como equivalente a agricultor. Quando o lavrador cultiva terras de outrem, onde se acha estabelecido, mediante certas condições e concessões, é dito propriamente de agregado . E se a pessoa lavra terra de outrem, mediante paga ou remuneração, ou em razão de contrato de locação, não se entende lavrador ou agricultor, mas, simplesmente, trabalhador rural.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Lavrador' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "é quem exerce a lavoura, ou a-man-1 tém com os meios necessários : « E' o homem útil, e laborioso, diz o Diccion. de Fer..."
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' lavrador

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]