Lavrador
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Lavrador
| ID Semântico: | teixeira-freitas:lavrador |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Histórico, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
é quem exerce a lavoura, ou a-man-1 tém com os meios necessários : « E' o homem útil, e laborioso, diz o Diccion. de Ferr. Borges), que se-emprega na cultivaçâo das terras ; I é o trabalhador por excellencia, porque vem esta palavra I do latim
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de lavrar , do latim laborare , indica a pessoa que lavra a terra ou faz lavoura, seja em terreno próprio ou alheio. É, pois, a rigor, aquele que lavra a terra em seu proveito. Assim é que se distinguiam, antigamente, o caseiro e o lavrador . Este era o que lavrava a terra para si, embora em terreno do senhorio ou de outrem. Caseiro , o que lavrava a terra por conta do senhorio e para este, mediante paga ou ordenado. Na terminologia atual, no entanto, lavrador é toda pessoa que tem ou possui terras cultivadas e de lavoura, sejam por si ou por outrem lavradas. Corresponde, em certos casos, ao sentido de fazendeiro . E lavrador é também tido no mesmo sentido e como equivalente a agricultor. Quando o lavrador cultiva terras de outrem, onde se acha estabelecido, mediante certas condições e concessões, é dito propriamente de agregado . E se a pessoa lavra terra de outrem, mediante paga ou remuneração, ou em razão de contrato de locação, não se entende lavrador ou agricultor, mas, simplesmente, trabalhador rural.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Lavrador' tem raízes históricas." | "é quem exerce a lavoura, ou a-man-1 tém com os meios necessários : « E' o homem útil, e laborioso, diz o Diccion. de Fer..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: lavrador
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva