Exibir código-fonte para Litigar

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Litigar
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/litigar
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== Significado Prático ==
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*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim litigare (lutar, pelejar, alterar), quer propriamente significar discutir , disputar . No sentido jurídico, pois, quer dizer: trazer litígio sobre a coisa, pela contestação. Desse modo, litigar é mais que demandar : quando se demanda se vem, simplesmente, pedir o que se julga de direito; quando se litiga , discute-se, disputa-se, luta-se pela integridade ou a respeito de um direito. É, assim, demandar até que surja a contestação e se forme o juízo, para a discussão: aí é litigar , diante da disputa que se inicia e se anota pela contestação.

*Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
1. (VTI) Disputar uma coisa; contender; pelejar.

2. (VTD e VTI) Pleitear em juízo através de contestação; empenhar-se no juízo contencioso.

*Exemplo 1:* Inconformado, o posseiro deu-se a litigar contra o verdadeiro proprietário.

*Exemplo 2:* Ambas litigam o mesmo direito; Ambas litigam sobre o mesmo direito.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de Litigar nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de Litigar de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' litigar

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)


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