Litigar

   Litigar

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/litigar
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

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• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim litigare (lutar, pelejar, alterar), quer propriamente significar discutir , disputar . No sentido jurídico, pois, quer dizer: trazer litígio sobre a coisa, pela contestação. Desse modo, litigar é mais que demandar : quando se demanda se vem, simplesmente, pedir o que se julga de direito; quando se litiga , discute-se, disputa-se, luta-se pela integridade ou a respeito de um direito. É, assim, demandar até que surja a contestação e se forme o juízo, para a discussão: aí é litigar , diante da disputa que se inicia e se anota pela contestação.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

1. (VTI) Disputar uma coisa; contender; pelejar.

2. (VTD e VTI) Pleitear em juízo através de contestação; empenhar-se no juízo contencioso.

• Exemplo 1:* Inconformado, o posseiro deu-se a litigar contra o verdadeiro proprietário.

• Exemplo 2:* Ambas litigam o mesmo direito; Ambas litigam sobre o mesmo direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Litigar nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Litigar de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: litigar

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)