Exibir código-fonte para Luxo

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Luxo
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|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Histórico, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
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== Significado Prático ==
(Diccion. de Per. e Souz.) é o uso, ou emprego, que se-fáz, das riquezas, e da industria, para se-adquirirem cousas, e agradáveis, que não são de absoluta necessidade —.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim luxus (fausto, suntuosidade), entende-se o uso de coisas, que não se mostram necessárias, nem se trazem ou fazem por comodidade, mas para ostentação ou capricho . Coisas de luxo, assim, entendem-se coisas voluptuárias , feitas para deleite, não porque se mostrem necessárias e úteis.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Luxo' tem raízes históricas."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "(Diccion. de Per. e Souz.) é o uso, ou emprego, que se-fáz, das riquezas, e da industria, para se-adquirirem cousas, e a..."
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== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Histórico, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Histórico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' 
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' luxo

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Histórico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]