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{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Marginal
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/marginal
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
*Sociologia geral.* a) Diz-se daquele que tem conduta anormal ou que é mais ou menos delinquente, vivendo, por isso, à margem das normas sociais; b) descendente de imigrante, que se caracteriza pela incorporação de valores de duas culturas divergentes e pela assimilação incompleta de ambas. **2.** *Economia política.* Improdutivo. **3.** *Direito administrativo.* Via pública ou área de terras situada ao lado de um rio. **4.** *Direito penal.* a) Delinquente; b) vadio; c) aquele que vive à margem da lei. **5.** *Direito civil.* O que se encontra no limite de uma região ou na fronteira.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Relativo à margem, que se núpcias, consórcio, isto é, ato solene de união de sexos diferentes. encontra na margem; criminoso (à margem Comentário: A união é legitimada pela auda lei). toridade civil e, opcionalmente, pela reli-

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Referente a margem, nas diversas acepções desse verbete. Diz-se, assim, da pessoa que vive à margem da sociedade ou da lei como vagabundo, mendigo ou delinquente. Daí, marginalização , que indica o ato ou efeito de marginalizar-se.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#marginal | (economics) marginal.\n• marginal cost → custo marginal.\n• marginal benefit → benefício marginal.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de MARGINAL nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de MARGINAL de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' marginal

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


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