Marginal

   Marginal

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/marginal
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Sociologia geral.* a) Diz-se daquele que tem conduta anormal ou que é mais ou menos delinquente, vivendo, por isso, à margem das normas sociais; b) descendente de imigrante, que se caracteriza pela incorporação de valores de duas culturas divergentes e pela assimilação incompleta de ambas. **2.** *Economia política.* Improdutivo. **3.** *Direito administrativo.* Via pública ou área de terras situada ao lado de um rio. **4.** *Direito penal.* a) Delinquente; b) vadio; c) aquele que vive à margem da lei. **5.** *Direito civil.* O que se encontra no limite de uma região ou na fronteira.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Adj. Relativo à margem, que se núpcias, consórcio, isto é, ato solene de união de sexos diferentes. encontra na margem; criminoso (à margem Comentário: A união é legitimada pela auda lei). toridade civil e, opcionalmente, pela reli-

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Referente a margem, nas diversas acepções desse verbete. Diz-se, assim, da pessoa que vive à margem da sociedade ou da lei como vagabundo, mendigo ou delinquente. Daí, marginalização , que indica o ato ou efeito de marginalizar-se.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#marginal | (economics) marginal.\n• marginal cost → custo marginal.\n• marginal benefit → benefício marginal.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de MARGINAL nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de MARGINAL de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Administrativo, Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: marginal

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — M.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)