Exibir código-fonte para Mouchão

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Mouchão
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:mouchao
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{{Progresso do texto}}

== Significado Prático ==
Usado na terminologia jurídica para designar as porções de terrenos elevados , formados nas lezírias (terrenos alagadiços), ou as pequenas ilhas que se formam no mar, rios ou lagos. São os mouchões ilhotas já formadas, assim se distinguindo dos baixios e dos próprios aterros , que se mostram à pequena profundidade ou à flor das águas. Os mouchões já assomaram à flor das águas, e, nas lezírias, não são cobertos pelas águas espraiadas. A propriedade dos mouchões que se formam nos rios é determinada nas mesmas circunstâncias, em que se determina a propriedade das ilhas, segundo são eles navegáveis ou não navegáveis . Assim se determina pela verificação da propriedade dos próprios rios.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Mouchão' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Usado na terminologia jurídica para designar as porções de terrenos elevados , formados nas lezírias..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' mouchão

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]