| ID Semântico: |
de-placido:mouchao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Usado na terminologia jurídica para designar as porções de terrenos elevados , formados nas lezírias (terrenos alagadiços), ou as pequenas ilhas que se formam no mar, rios ou lagos. São os mouchões ilhotas já formadas, assim se distinguindo dos baixios e dos próprios aterros , que se mostram à pequena profundidade ou à flor das águas. Os mouchões já assomaram à flor das águas, e, nas lezírias, não são cobertos pelas águas espraiadas. A propriedade dos mouchões que se formam nos rios é determinada nas mesmas circunstâncias, em que se determina a propriedade das ilhas, segundo são eles navegáveis ou não navegáveis . Assim se determina pela verificação da propriedade dos próprios rios.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Mouchão' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Usado na terminologia jurídica para designar as porções de terrenos elevados , formados nas lezírias..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: mouchão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
