Exibir código-fonte para Pátria

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Pátria
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Teoria Geral do Direito, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/patria
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== Significado Prático ==
*Ciência política.* **1.** Terra natal; país onde se nasce. **2.** País de origem. **3.** Nação à qual se pertence como cidadão. **4.** Local onde floresce uma ciência ou arte.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* — deveria sêr desconhecida n'um ! paiz, em que não houvessem campinas férteis, porque não se pode olhar como —

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim patria , de pater (pai), entende-se, vulgarmente, o lugar ou o país em que se nasce ou em que se teve origem . Nesta circunstância, demonstrando a pátria uma relação de ordem natural , um fato humano , toda pessoa terá sempre uma pátria , porque, em qualquer lugar, há de ter nascido. É, portanto, em sentido próprio, a significação de um fato ou acontecimento, que não pode ser destruído pelas leis civis ou políticas. No entanto, empregam-no na acepção de nacionalidade , cujo sentido é tecnicamente mais exato quando se quer referir à situação jurídica que decorre do nascimento ou da naturalização . Pátria traz sempre consigo a ideia de origem ou primitividade , ligada a um fato , independente da vontade humana. Vide: Nacionalidade . Nascimento . Naturalização . Para a pessoa que perde a nacionalidade diz-se apátrida ou sem-pátria . Mas, pátria , aí, não tem sentido próprio. É tida em significação de nacionalidade , pois que a realidade é contrária a princípio de ordem natural: nasce-se sempre em alguma parte. No entanto, apátrida ou sem-pátria , a rigor, entende-se aquele cujo lugar de nascimento não se sabe ou é desconhecido, embora geralmente determine a pessoa que se viu privada de sua nacionalidade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pátria | one’s own country; homeland; home\ncountry. Vide APÁTRIDA.\n_______________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de PÁTRIA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de PÁTRIA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Teoria Geral do Direito, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' pátria

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


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[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Teoria Geral do Direito]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]