Pátria

   Pátria

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/patria
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Ciência política.* **1.** Terra natal; país onde se nasce. **2.** País de origem. **3.** Nação à qual se pertence como cidadão. **4.** Local onde floresce uma ciência ou arte.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* — deveria sêr desconhecida n'um ! paiz, em que não houvessem campinas férteis, porque não se pode olhar como —

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim patria , de pater (pai), entende-se, vulgarmente, o lugar ou o país em que se nasce ou em que se teve origem . Nesta circunstância, demonstrando a pátria uma relação de ordem natural , um fato humano , toda pessoa terá sempre uma pátria , porque, em qualquer lugar, há de ter nascido. É, portanto, em sentido próprio, a significação de um fato ou acontecimento, que não pode ser destruído pelas leis civis ou políticas. No entanto, empregam-no na acepção de nacionalidade , cujo sentido é tecnicamente mais exato quando se quer referir à situação jurídica que decorre do nascimento ou da naturalização . Pátria traz sempre consigo a ideia de origem ou primitividade , ligada a um fato , independente da vontade humana. Vide: Nacionalidade . Nascimento . Naturalização . Para a pessoa que perde a nacionalidade diz-se apátrida ou sem-pátria . Mas, pátria , aí, não tem sentido próprio. É tida em significação de nacionalidade , pois que a realidade é contrária a princípio de ordem natural: nasce-se sempre em alguma parte. No entanto, apátrida ou sem-pátria , a rigor, entende-se aquele cujo lugar de nascimento não se sabe ou é desconhecido, embora geralmente determine a pessoa que se viu privada de sua nacionalidade.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#pátria | one’s own country; homeland; home\ncountry. Vide APÁTRIDA.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de PÁTRIA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de PÁTRIA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: pátria

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — P.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)