Exibir código-fonte para RAMO

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = RAMO
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/ramo
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== Significado Prático ==
**1.** *Teoria geral do direito.* a) Parte especial de uma ciência jurídica; b) gênero de atividades. **2.** *Direito civil.* a) Descendência; b) representante de cada família do mesmo tronco; c) lote de coisas arrematadas em leilão. **3.** *Direito agrário.* Galho de árvore ou planta. **4.** *Direito comercial*. a) Estabelecimento no qual se vende vinho; taberna; b) cada uma das divisões na natureza do comércio explorado; especialização na atividade empresarial.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Galho, vergôntea, diversificahonesta do lar, por meio de sedução, embosção de um tronco; divisão, subdivisão, bifurcada ou violência”; rapto consensual, que é cação de uma família; parte de uma ciência; aquele em que a vítima, sendo maior de 14 e cada uma das divisões na categoria do comérmenor de 21 anos, concorda em ser conducio explorado; coisa ou grupo de coisas, objezida pelo raptor (CP, art. 220). to de leilão ou colocado em hasta pública.

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim ramus , na significação genealógica, exprime cada uma das famílias, que se constitui, partindo do mesmo tronco. Ramo . É tomado ainda no sentido de divisão ou de especialização , relativas às atividades profissionais, ou para exprimir a parte especializada acerca de certa ciência ou arte. E, assim, na linguagem do comércio, é comum dizer-se ramo de secos e molhados , ramo de atacado , ramo bancário , a fim de distinguir a especialização nestas atividades mercantis. E, igualmente, é comum dizer-se o Direito Civil é um ramo do Direito Privado , ou o Direito Penal é um ramo do Direito Público , especializando, assim, as várias divisões do Direito.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação prática de RAMO nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso direto e simples de 'RAMO' no caso prático."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' ramo

== Referência Bibliográfica ==
* Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Conceito Geral]]
[[Categoria:Direito Direito Comercial]]
[[Categoria:Direito Direito Penal]]
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