RAMO

   RAMO

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/ramo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

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Significado Prático

• • 1.** *Teoria geral do direito.* a) Parte especial de uma ciência jurídica; b) gênero de atividades. **2.** *Direito civil.* a) Descendência; b) representante de cada família do mesmo tronco; c) lote de coisas arrematadas em leilão. **3.** *Direito agrário.* Galho de árvore ou planta. **4.** *Direito comercial*. a) Estabelecimento no qual se vende vinho; taberna; b) cada uma das divisões na natureza do comércio explorado; especialização na atividade empresarial.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Galho, vergôntea, diversificahonesta do lar, por meio de sedução, embosção de um tronco; divisão, subdivisão, bifurcada ou violência”; rapto consensual, que é cação de uma família; parte de uma ciência; aquele em que a vítima, sendo maior de 14 e cada uma das divisões na categoria do comérmenor de 21 anos, concorda em ser conducio explorado; coisa ou grupo de coisas, objezida pelo raptor (CP, art. 220). to de leilão ou colocado em hasta pública.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim ramus , na significação genealógica, exprime cada uma das famílias, que se constitui, partindo do mesmo tronco. Ramo . É tomado ainda no sentido de divisão ou de especialização , relativas às atividades profissionais, ou para exprimir a parte especializada acerca de certa ciência ou arte. E, assim, na linguagem do comércio, é comum dizer-se ramo de secos e molhados , ramo de atacado , ramo bancário , a fim de distinguir a especialização nestas atividades mercantis. E, igualmente, é comum dizer-se o Direito Civil é um ramo do Direito Privado , ou o Direito Penal é um ramo do Direito Público , especializando, assim, as várias divisões do Direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de RAMO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'RAMO' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ramo

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva