Exibir código-fonte para TOGA

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = TOGA
|classe_terminologica = Conceito Geral
|nivel_tecnico = Especializado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = http://lexml.gov.br/vocab/toga
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== Significado Prático ==
*Direito processual.* **1.** Magistratura. **2.** Veste talar, de cor negra, que os magistrados usam ao exercer suas funções jurisdicionais.

*Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Manto de lã, amplo e comprilíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogádo, usado pelos antigos romanos; hoje, vesvel pelo qual alguém, segundo a prescrição tuário de magistrado; beca; fig. a magistrada lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu tura. patrimônio para depois de sua morte; ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou

*Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim toga , originariamente, era o nome que se dava às vestes negras usadas pelos cidadãos romanos. Designa, modernamente, as vestes talares, igualmente de cor negra, trazidas pelos juízes nos atos em que se administra a justiça. É, assim, a própria beca , a vestimenta negra que se põe sobre a roupa de uso comum.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#toga = #robe.\n_________\n\nTo be #sworn in = prestar o #compromisso de dizer\na verdade.\n________\n

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

{| class="wikitable" style="width:100%; border-collapse:collapse; border:1px solid #c8ccd1;"
! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"Ocorreu a aplicação de TOGA nos autos do processo."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Ocorreu o uso prático de TOGA de forma direta e acessível no caso."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
* '''Classe Terminológica:''' Conceito Geral
* '''Natureza Jurídica:''' Definição Doutrinária
* '''Nível Técnico sugerido:''' Especializado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Origem da linguagem jurídica.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' toga

== Referência Bibliográfica ==
* Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)


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