TOGA
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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TOGA
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/toga |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* **1.** Magistratura. **2.** Veste talar, de cor negra, que os magistrados usam ao exercer suas funções jurisdicionais.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Manto de lã, amplo e comprilíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogádo, usado pelos antigos romanos; hoje, vesvel pelo qual alguém, segundo a prescrição tuário de magistrado; beca; fig. a magistrada lei, dispõe, total ou parcialmente, de seu tura. patrimônio para depois de sua morte; ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim toga , originariamente, era o nome que se dava às vestes negras usadas pelos cidadãos romanos. Designa, modernamente, as vestes talares, igualmente de cor negra, trazidas pelos juízes nos atos em que se administra a justiça. É, assim, a própria beca , a vestimenta negra que se põe sobre a roupa de uso comum.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#toga = #robe.\n_________\n\nTo be #sworn in = prestar o #compromisso de dizer\na verdade.\n________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de TOGA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de TOGA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: toga
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — T.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)