Exibir código-fonte para Vinho

{{Info/Verbete Jurídico
|termo = Vinho
|classe_terminologica = Termo Jurídico Clássico
|nivel_tecnico = Avançado
|idioma_origem = Português
|areas_do_direito = Direito Civil
|jurisdicao = Brasil
|semantic_id = de-placido:vinho
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== Significado Prático ==
Do latim vinum , designa a bebida alcoólica, ou espirituosa , produzida pelo mosto , ou sumo de uvas , cozido pela fermentação. Genericamente, porém, é a expressão usada para designar outras bebidas , que se conseguem pela fermentação, tal como ocorre com o mosto das uvas. Na terminologia técnica fiscal, porém, somente se considera como vinho o produto obtido pela fermentação alcoólica da uva madura esmagada, ou do suco de uva madura, a que geralmente se dá o nome de mosto . Os vinhos obtidos de outras frutas, como caju, jenipapo, laranja, maçã, devem ser acrescidos do nome da fruta de que foram feitos, não se indicando simples, como o da uva, pela expressão vinho. Assim, deve dizer-se vinho de caju, vinho de jenipapo, vinho de laranja etc. A tributação do vinho é integrada na tabela relativa às bebidas. E como tal se inclui não somente o vinho comum , ou vinho de mesa , como os vinhos espumantes e os champanhes. Embora vulgarmente se dê a denominação de champanhe (traduzida para champanha) para designar os vinhos espumantes similares aos tipos fabricados em França na região de Champagne, não representa nem assinala a designação qualquer qualidade de vinho. Champanhe indica a procedência. É, pois, a região de origem ou onde se produz o vinho espumante mundialmente conhecido, tal como se diz uísque da Escócia ou água de Vichy.

== Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025) ==
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

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! style="background:#eaecf0; color:#202122; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Formal (Juridiquês)
! style="background:#e6f4ea; color:#137333; width:50%; padding:8px; text-align:left;" | Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|-
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f8f9fa;" | ''"O conceito de 'Vinho' tem ampla aplicação prática."''
| style="vertical-align:top; padding:10px; background:#f4fbf7; font-weight:500;" | "Na prática, refere-se a: Do latim vinum , designa a bebida alcoólica, ou espirituosa , produzida pelo mosto , ou sumo de uvas..."
|}

== Detalhes Classificatórios ==
* '''Áreas do Direito associadas:''' Direito Civil
* '''Classe Terminológica:''' Termo Jurídico Clássico
* '''Natureza Jurídica:''' Vocabulário Clássico
* '''Nível Técnico sugerido:''' Avançado

== Aspectos Linguísticos ==
* '''Idioma originário:''' Português
* '''Etimologia:''' Do vocabulário jurídico clássico.
* '''Pronúncia ou leitura recomendada:''' vinho

== Referência Bibliográfica ==
* Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva


[[Categoria:Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica]]
[[Categoria:Termo Jurídico Clássico]]
[[Categoria:Direito Direito Civil]]