| ID Semântico: |
de-placido:vinho |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do latim vinum , designa a bebida alcoólica, ou espirituosa , produzida pelo mosto , ou sumo de uvas , cozido pela fermentação. Genericamente, porém, é a expressão usada para designar outras bebidas , que se conseguem pela fermentação, tal como ocorre com o mosto das uvas. Na terminologia técnica fiscal, porém, somente se considera como vinho o produto obtido pela fermentação alcoólica da uva madura esmagada, ou do suco de uva madura, a que geralmente se dá o nome de mosto . Os vinhos obtidos de outras frutas, como caju, jenipapo, laranja, maçã, devem ser acrescidos do nome da fruta de que foram feitos, não se indicando simples, como o da uva, pela expressão vinho. Assim, deve dizer-se vinho de caju, vinho de jenipapo, vinho de laranja etc. A tributação do vinho é integrada na tabela relativa às bebidas. E como tal se inclui não somente o vinho comum , ou vinho de mesa , como os vinhos espumantes e os champanhes. Embora vulgarmente se dê a denominação de champanhe (traduzida para champanha) para designar os vinhos espumantes similares aos tipos fabricados em França na região de Champagne, não representa nem assinala a designação qualquer qualidade de vinho. Champanhe indica a procedência. É, pois, a região de origem ou onde se produz o vinho espumante mundialmente conhecido, tal como se diz uísque da Escócia ou água de Vichy.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Vinho' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do latim vinum , designa a bebida alcoólica, ou espirituosa , produzida pelo mosto , ou sumo de uvas..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: vinho
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
