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Edição atual tal como às 15h12min de 19 de maio de 2026
A
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/a |
| Classe: | Abreviatura |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Chamada de "letra salutar" pelos romanos por iniciar a palavra absolvição.
1. Abreviação de autuada, ou de autua-se usada quando o juízo despacha as petições iniciais. 1. Abreviatura da palavra "autor" usada nas petições forenses.
- Nota (LexML - Tipologia):* Espécie normativa ou documento legal (Jurisprudência::Acórdão).
- Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*
rtigo 145, I, da CF/1988 e artigos 77 a 80, do CTN.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)):*
Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica privação (ex. amoral).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de A nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'A' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Abreviatura
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim A.
- Pronúncia ou leitura recomendada: a
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | LexML - Vocabulários | Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022) | Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)
