A

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   A
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/a
Classe: Abreviatura
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Latim
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

- Chamada de "letra salutar" pelos romanos por iniciar a palavra absolvição.

1. Abreviação de autuada, ou de autua-se usada quando o juízo despacha as petições iniciais. 1. Abreviatura da palavra "autor" usada nas petições forenses.

  • Nota (LexML - Tipologia):* Espécie normativa ou documento legal (Jurisprudência::Acórdão).
  • Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

rtigo 145, I, da CF/1988 e artigos 77 a 80, do CTN.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)):*

Abreviatura das palavras autoria, autuado e atue-se. Nas palavras compostas, indica privação (ex. amoral).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de A nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'A' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Abreviatura
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Latim
  • Etimologia: Do latim A.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: a

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | LexML - Vocabulários | Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022) | Dicionário Jurídico Descomplicado (2021)