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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É também designado “contrato inominado”, que, por não estar regulamentado, expressamente, por lei, não tem denominação própria, podendo ser livremente convencionado pelos contratantes, desde que não fira a ordem pública, os bons costumes e os princípios gerais do direito, pois é permitido juridicamente, ante o princípio da autonomia da vontade e a doutrina do número *apertus* em que se desenvolvem as relações contratuais.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É, no sentido gramatical, o contrato que não possui ou não tem tipo , isto é, padrão, modelo. É, pois, o mesmo contrato inominado .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de CONTRATO ATÍPICO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de CONTRATO ATÍPICO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato atípico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
