Cúmplice

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Cúmplice
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/cumplice
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito penal.* **1.** Coautor; aquele que tomou parte na perpetração de um crime, facilitando-o ou concorrendo para sua execução de alguma forma. **2.** Aquele que, sem participar de uma ação criminosa, vem a colaborar para que o agente escape da ação da justiça, escondendo o produto do crime ou facilitando sua fuga.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. tard. complice.) S.m. Coautor de um determinado fato, podendo ser
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim complex (unido, junto), é empregado para indicar a pessoa que haja favorecido o criminoso, prestando-lhe concurso ou auxílio para que fuja à ação da Justiça ou oculte o produto do crime. Facilmente, assim, distingue-se do coautor , em que este por qualquer modo concorre para a execução do crime. O cúmplice mostra-se, pois, um colaborador que vem em auxílio do criminoso, em regra, após a perpetração do crime. Nem direta nem indiretamente participou do crime, associando-se a ele quando sua colaboração não se mostrava necessária para a evidência do resultado já obtido, o que lhe daria o caráter de coautor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cúmplice | (dir. penal) accessory. Vide CRIME (Os\nsujeitos do crime).\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Cúmplice nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Cúmplice' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: cúmplice

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)