Cúmplice
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cúmplice
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cumplice |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Coautor; aquele que tomou parte na perpetração de um crime, facilitando-o ou concorrendo para sua execução de alguma forma. **2.** Aquele que, sem participar de uma ação criminosa, vem a colaborar para que o agente escape da ação da justiça, escondendo o produto do crime ou facilitando sua fuga.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. tard. complice.) S.m. Coautor de um determinado fato, podendo ser
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim complex (unido, junto), é empregado para indicar a pessoa que haja favorecido o criminoso, prestando-lhe concurso ou auxílio para que fuja à ação da Justiça ou oculte o produto do crime. Facilmente, assim, distingue-se do coautor , em que este por qualquer modo concorre para a execução do crime. O cúmplice mostra-se, pois, um colaborador que vem em auxílio do criminoso, em regra, após a perpetração do crime. Nem direta nem indiretamente participou do crime, associando-se a ele quando sua colaboração não se mostrava necessária para a evidência do resultado já obtido, o que lhe daria o caráter de coautor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cúmplice | (dir. penal) accessory. Vide CRIME (Os\nsujeitos do crime).\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Cúmplice nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Cúmplice' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cúmplice
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)