Defensor dativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Defensor dativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/defensor-dativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual.* Advogado nomeado pelo magistrado para representar ou defender em juízo aquele que, apesar de citado, não comparece para a defesa de seus direitos.
- Nota (Glossário 2011):* O advogado nomeado pelo juiz para o defensor nomeado pelo juiz para defender os interesses do promover a defesa do acusado ausente, foragido ou sem meios acusado. para constituir e pagar advogado próprio.
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Advogado nomeado pelo juiz para promover a defesa do acusado ausente, foragido ou sem meios para constituir e pagar advogado próprio.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Advogado nomeado que podem resultar da lei, também dificulpelo juiz, para defender o réu, que não postando a sua aplicação; Omissão ou lacuna sui numerário suficiente para a contratação da lei, “falta de uma regra precisa para aplide um defensor. car-se a um caso novo, que as várias e constantes mutações da vida podem apresentar;
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O defensor que o juiz nomeou para atuar em favor da parte.
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Advogado nomeado pelo juiz, para defender o réu, que não possui numerário suficiente para a contratação de um defensor.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Advogado nomeado pelo juiz, para defender o réu, que não possui numerário suficiente para a contratação de um defensor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DEFENSOR DATIVO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DEFENSOR DATIVO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: defensor dativo
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
